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Municípios da AMULBI debatem sobre o retorno financeiro dos Recursos Hídricos

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Os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios Lindeiros da Barragem Itá – AMULBI realizaram na sexta-feira à tarde, (19), uma importante reunião com a presença de Deputados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para tratar sobre uma melhor destinação da compensação financeira dos Recursos Hídricos arrecadados pelos Estados. Na oportunidade foi criada a frente parlamentar, que juntamente com prefeitos, secretários municipais, vereadores, representantes de entidades iniciaram um debate para que os recursos recebidos pelos estados, sejam investidos nos municípios atingidos pelo lago da Barragem Itá. A Frente parlamentar é formada, pelo Deputado Neodi Saretta (PT), de Santa Catarina, Gilmar Sossela (PDT), Gilberto Capoani (PMDB), Altemir Tortelli (PT) e Ronaldo Santini (PTB), do Rio Grande do Sul, além do secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Ivar Pavan. A compensação é um recurso que é arrecado pela Tractebel e repassado aos municípios e estado. Atualmente, 45% dos recursos arrecadados é dividido pelos municípios lindeiros e outros 45% é destinado aos estados (SC e RS). O valor de rateio destes recursos é calculado com base na área alagada. Cerca R$ 300 milhões de “royalties” foram gerados pela Tractebel entre os anos de 2000 e 2013 destes, R$ 119 milhões foi o montante enviado aos municípios, sendo igual valor arrecadado aos estados. Portanto, aproximadamente 60 milhões retornaram ao Rio Grande do Sul. O deputado, Neodi Saretta (PT), que presidiu a reunião da Frente Parlamentar salientou: “Uma das questões que nos levou a criar a Frente está relacionada ao montante que o Estado recebe e nós queremos que isso retorne aos municípios com a criação de projetos que venham a beneficiar a população”, relatou Saretta. Conforme secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Ivar Pavan, este debate é importante e necessário, pois é fundamental que a região se mobilize em torno desta pauta que envolve a maior industria da região que é a hidrelétrica de Itá. O deputado do RS, Altemir Tortelli, destacou que este debate é uma reivindicação justa já que a fatia maior fica com os estados e não tem retornado aos municípios. O deputado gaúcho também relatou que irá batalhar para que os estados destinem mais recursos e invistam em projetos para estas cidades. Gilberto Capoani, deputado do RS que também participou da reunião, reforçou que esta iniciativa trará inúmeros benefícios para estas cidades que são banhadas pelo lago da usina. O prefeito de Aratiba, Luiz Ângelo Poletto, presidente da Associação dos Municípios Lindeiros da Barragem Itá (AMULBI), relatou que esta luta tem se estendido por muitos anos e os governos não tem cumprido este pacto de investir em projetos nestes 11 municípios que fazem parte da associação. “Uma associação que está buscando o melhor para todos. A reunião é inédita com esta frente parlamentar que está sendo formada para buscar investimentos nos municípios, seja no turismo ou em infraestrutura”, falou Poletto. O gerente regional da Tractebel Energia, Élinton Chiaradia, destacou a importância da reunião, divulgou os dados sobre a compensação financeira e se colocou a disposição de todos como parceiro no desenvolvimento regional. Conforme Mauro Pasqualon, só neste ano, cerca de 70 projetos poderiam ser beneficiados com esses recursos. Para Saretta, é importante continuar o debate e o próximo passo é fazer com essas reivindicações cheguem ao governo do estado para que tão logo os municípios possam receber uma fatia maior dos “royalties” arrecadados. Ainda como encaminhamento os deputados do RS se comprometeram em apoiar a iniciativa de Saretta, criando naquele estado uma Frente neste mesmo sentido.Participaram da reunião deputados estaduais do RS, Secretários de Governo de SC e RS, prefeitos, vereadores, representantes da Tractebel e lideranças dos municípios da região da AMULBI. Associação é composta pelos seguintes municípios: Santa Catarina: Itá, Concórdia, Piratuba, Ipira, Alto Bela Vista e Arabutã, Rio Grande do Sul: Aratiba, Mariano Moro, Severiano de Almeida e Marcelino Ramos. A região da AMULBI compreende 10 municípios que apresentam uma cultura e diversidades turísticas bem evidenciadas, além de um desenvolvimento da economia em expansão. Cada município possui suas características próprias e seu diferencial, formando assim calendário de atividades e lugares que merecem atenção e estão disponíveis para visita e investimentos.

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